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| Leis, Direito e Justiça - 23 de fevereiro |
Agência Brasil - 21 de Fevereiro de 2012
Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil Brasília O projeto de lei que cria o Código Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação estabelece um regime diferenciado para a aquisição de bens e contratação de serviços. Pela ...
Reuters Brasil - 21 de Fevereiro de 2012
Por Dina Zayed CAIRO, 21 Fev (Reuters) - Um tribunal do Egito decidiu que o sistema de votação que elegeu o novo parlamento do país é inconstitucional, gerando incerteza no momento em que a nação tenta estabelecer um ...
Conselho Nacional de Justiça - 22 de Fevereiro de 2012
Os cidadãos do Rio Grande do Sul que necessitam emitir certidão de nascimento de inteiro teor não precisam mais entrar com ação na Justiça para solicitá-la. Na última sessão ordinária (141ª.), o plenário do Conselho ... 
Nota Dez - 22 de Fevereiro de 2012
Diante das constantes críticas ao Poder Judiciário, especialmente quanto à demora no julgamento dos processos, crescem as expectativas em relação ao desfecho da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2011, ...
Procuradoria da República no Pará - 22 de Fevereiro de 2012
Assim como havia feito em setembro, o Ministério Público Federal (MPF) avisou novamente a Justiça que a prefeitura de Belém está descumprindo decisão de maio do ano passado que determinou a limpeza do lixo depositado nas ...
Associação dos Advogados de São Paulo - 22 de Fevereiro de 2012
As empresas têm mais uma semana para entregar aos empregados o informe de rendimentos com o imposto recolhido na fonte e demais pagamentos feitos em 2011. O prazo termina no próximo dia 29, segundo o supervisor do ...
OAB - Acre - 22 de Fevereiro de 2012
O Conselho Federal da OAB encaminhou o percentual de aprovação da OAB-AC na 1ª fase do VI Exame de Ordem Unificado antes dos recursos. Esse índice é apenas preliminar, pois os candidatos ainda poderão entrar com recurso ... 
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - 22 de Fevereiro de 2012
Magistrada de carreira, Miriam A. Fernandes será empossada na próxima segunda-feira (27/2). A solenidade ocorrerá a partir das 14h, no plenário Ministro Pedro Soares Muñoz do Tribunal de Justiça (TJRS) – av. Borges de ...
Ministério Público do Estado de São Paulo - 22 de Fevereiro de 2012
O Conselho Superior do Ministério Público homologou, na última quinta-feira (16), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre as empresas Mauricio de Sousa Produções Ltda. e Panini Brasil Ltda. e a Promotoria ...
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região - 22 de Fevereiro de 2012
O Juiz Homero Batista Mateus da Silva, titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, abriu nesta segunda-feira (06/02) o ano Letivo da EJUD 2 com a palestra Novos horizontes em saúde e segurança do trabalho: impactos ... 
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