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segunda-feira, 30 de abril de 2012

Comitê dá sequência à discussão sobre Plano da Bacia Taquari-Antas



Recursos hídricos
Comitê dá sequência à discussão sobre Plano da Bacia Taquari-Antas

Cerca de 50 membros do Comitê de Gerenciamento da Bacia HidrográficaTaquari-Antas, formados por representantes dos usuários da água e da população, reuniram-se sexta-feira, 27 de abril, para debater e delinear ações do Plano da Bacia Taquari-Antas. A atividade ocorreu no auditório do Prédio 3 do Centro Universitário Univates, em Lajeado. As consultas públicas realizadas em março e abril em Lajeado, Guaporé, Bento Gonçalves, Vacaria e Caxias do Sul foram comentadas pelos presentes. Entre as observações apontadas esteve a participação aquém da expectativa da sociedade nas expressivas regiões de Bento Gonçalves e Caxias do Sul, tendo em vista os 118 municípios integrantes da Bacia e que somam mais de um milhão de pessoas. Os cinco encontros somaram cerca de mil pessoas, as quais manifestaram suas intenções de usos futuros da água. “Um dos fatores que podem explicar o modesto engajamento foi a falta de representatividade de entidades e órgãos, os quais não mobilizaram seus segmentos representados”, destacou o presidente do Comitê Taquari-Antas, Daniel Schmitz. Como aspecto positivo, ele salientou a colaboração dos veículos de comunicação de diversas regiões do Estado na divulgação e cobertura das consultas públicas.

As intenções da sociedade estão sendo apuradas e, em breve, serão divulgados os resultados. A partir desses apontamentos, serão definidas as classes de qualidade da água necessárias para atender os usos requisitados e quais serão as medidas para que isso aconteça. Com esse processo, será concluída a etapa B - cenários futuros e enquadramento das águas - do Plano da Bacia Taquari-Antas. O prazo para o Comitê concluir essa fase é outubro desse ano. Porém, diretoria e membros querem postergar o limite para dezembro, para avaliar com mais rigor as decisões que precisam ser tomadas. O pedido será encaminhado ao Governo do Estado. Esse foi um dos assuntos do cronograma de atividades do Comitê discutido na reunião em Lajeado. O próximo encontro do Comitê está marcado para o dia 25 de maio, na Câmara de Vereadores de Triunfo.

Outro tema abordado diz respeito à vazão de referência das águas dos rios, explicada pelo consultor e professor Antonio Eduardo Leão Lanna, da Serviços Técnicos de Engenharia S.A. (STE). Serão simulados três fatores de situações críticas de vazão das águas, a partir de histórico de monitoramento quantitativo da bacia, tendo em vista a qualidade atual das águas nos 32 trechos de subacias do Taquari-Antas. Essas informações serão apresentadas para os membros do Comitê, para que com maior embasamento possam decidir o índice padrão a ser adotado e que irá nortear as outorgas e licenças ambientais.

Mapas

A parte da tarde foi preenchida com atividade prática de planejamento. A exemplo da sistemática das consultas públicas, as categorias representadas no Comitê expressaram em mapas os seus desejos de usos da água na Bacia. Eles foram divididos em conjunto de usuários da água, representantes da população e do Governo, tendo como tarefa também justificar suas ideias. O resultado da atividade serve de apoio ao processo de consultas públicas, com o objetivo de compatibilizar os usos sugeridos.

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