Leia Coluna do Airton Engster dos Santos no Jornal Nova Geração de Estrela
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terça-feira, 27 de março de 2012

Leis, Direito e Justiça - CNPG divulga nota de repúdio por atentado a promotor


Ministério Público do Estado de Goiás - 26 de Março de 2012
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) divulgou hoje (26/3) nota de repúdio contra o atentado sofrido na última quinta-feira pelo promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, titular de ... 

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 26 de Março de 2012
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou hoje (23) proposta de resolução que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) como sistema de processamento de informações e ...

Supremo Tribunal Federal - 26 de Março de 2012
As estatísticas da prestação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal (STF) já podem ser acompanhadas diretamente por meio do site do Tribunal na Internet a partir desta segunda-feira (26). Detalhes sobre a movimentação ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 26 de Março de 2012
Foi submetido à apreciação do juiz Marco Túlio Machado Santos, titular da Vara do Trabalho de Alfenas, o caso de um trabalhador, que exercia as funções de motorista de ônibus e, segundo alegou, era obrigado a pernoitar ...

Defensoria Pública do Rio de Janeiro - 26 de Março de 2012
A Defensoria Pública terá linha de crédito exclusiva de R$ 300 milhões para modernizar seu funcionamento e, dessa maneira, ampliar o acesso à Justiça. O acordo de cooperação foi firmado entre o Ministério da Justiça e o ...

Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - 26 de Março de 2012
Estão abertas até o próximo dia 2 de abril as inscrições para o 1º Ciclo de Capacitação de Servidores do Poder Judiciário. A iniciativa do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do ... 

COAD - 26 de Março de 2012
O Ministério da Fazenda, através da Portaria 75 MF/2012, publicada no Diário Oficial de hoje, 26-3, estabelece novos limites para inscrição de débitos fiscais na Dívida Ativa da União. De acordo com este Ato, serão ...

Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - 26 de Março de 2012
A Secretaria da Receita Federal informou nesta sexta-feira (23) que a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) continua sendo motivo para golpes na internet. O Fisco reforçou o alerta para que os ...

Agência Brasil - 26 de Março de 2012
Marli Moreira Repórter da Agência Brasil São Paulo O corpo do torcedor do Palmeiras André Alves, de 21 anos, morto na noite de domingo (25), durante uma briga entre integrantes das torcidas Mancha Alviverde e Gaviões da ...

Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União - 26 de Março de 2012
BRASÍLIA - 26/03/12 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho [CSJT] aprovou, na última sexta-feira [23], os processos que criam Varas do Trabalho, cargos de Juiz do Trabalho, cargos efetivos de servidor [Analista e ...

quinta-feira, 22 de março de 2012

Leis, Direito e Justiça, 22 de março



Ministério da Previdência Social - 21 de Março de 2012
Da Redação (Brasília) - Em até 180 dias após a sessão de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/2012, já aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, servidores que ingressaram na ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 21 de Março de 2012
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016 -imprensa2@tjro.jus.br Porto Velho, 21 de março de 2012 STF 1ª Turma defere ...

JurisWay - 20 de Março de 2012
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou na sessão desta noite (20) multa de R$ 5 mil à eleitora Adma Fonseca de Almeida por fazer em 2010, em Aracaju-SE, propaganda em favor de uma eventual candidatura de ...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 21 de Março de 2012
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) chegou nesta semana à segunda instância. Foi nessa segunda-feira (19), no TRT de Santa Catarina. O processo foi iniciado na VT de Navegantes, uma das quatro ...

Conselho Nacional de Justiça - 20 de Março de 2012
A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, entrega nesta quarta-feira (21/3) ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, e ao presidente da Ordem dos Advogados ... 

Tribunal de Justiça do Piauí - 21 de Março de 2012
Em solenidade presidida pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça, que tem como coordenador o ... 

Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados de Pará e Amapá - 21 de Março de 2012
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, por unanimidade, projeto de lei da Câmara (PLC 40/2010 - complementar) que regulamenta a aposentadoria especial à pessoa - independentemente ...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 20 de Março de 2012
Até o dia 9 de abril, está aberta consulta pública referente aos artigos 8º, § 3º e 8º-A da Resolução-CNJ nº 115/2010. Tais tópicos versam sobre a administração das contas especiais de que trata o art. 97, § 1º, I, do ...

Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco - 21 de Março de 2012
O deputado Adalto Santos, do PSB, protestou, nesta quarta (21 de março), contra a possibilidade de liberação de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa de 2014. De acordo com o parlamentar, se a Lei da Copa for ...

Contexto Jurídico - 21 de Março de 2012
O Partido Popular Socialista (PPS) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4741), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) que ...


segunda-feira, 19 de março de 2012

Leis, Direito e Justiça - 20 de março

Leis, Direito e Justiça

Direito Vivo - 19 de Março de 2012
De um lado, o cidadão em busca de alguma segurança financeira, em caso de acidente; de outro, a empresa seguradora, que oferece essa possibilidade mediante o pagamento de determinada quantia. No meio disso tudo, o ...

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região - 19 de Março de 2012
19/03/2012 A exemplo da VT de Navegantes, pioneira na primeira instância, Regional catarinense será o primeiro a receber sistema nacional na fase recursal O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) ...

Associação dos Magistrados da Bahia - 19 de Março de 2012
O programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, possibilitou o reconhecimento voluntário de paternidade de pelo menos 9.851 pessoas que não possuíam o nome do pai na certidão de nascimento. Desde que o ...

Sindicato dos Servidores da Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro - 19 de Março de 2012
A reunião da Fenajufe com os sindicatos filiados também avaliou que é preciso retomar o calendário nacional voltado para a aprovação dos planos de cargos e salários do Judiciário Federal e do MPU. Pelos informes dos ...

Agência Brasil - 19 de Março de 2012
Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília O Ministério da Saúde informou que vai suspender os contratos com as empresas que ofereceram propina para fraudar licitação de um hospital público no Rio de Janeiro, ...

OAB - Rio de Janeiro - 19 de Março de 2012
O Conselho Federal divulgou, nesta segunda-feira, dia 19, o horário e o local de realização da prova prático-profissional dos candidatos aprovados na prova objetiva do VI Exame de Ordem Unificado. A avaliação será neste ...

JurisWay - 19 de Março de 2012
A juíza Marta Suzi Peixoto Paiva Linard, da Vara da Fazenda Pública de Parnamirim determinou a suspensão da exigibilidade da cobrança do IPTU referente ao exercício 2012, com a consequente suspensão de todas as ...

OAB - 19 de Março de 2012
São Paulo, 19/03/2012 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou hoje (19), em reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico, a atuação de empresas e associações que ...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 19 de Março de 2012
O Tribunal de Justiça do Rio lançou nesta segunda-feira, dia 19, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, a Agenda de Sustentabilidade do Judiciário fluminense a ser cumprida durante todo o ano de 2012, em que a ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 19 de Março de 2012
Um motorista de carro forte da Sebival Segurança Bancária Industrial e de Valores Ltda. receberá R$ 9 mil de indenização por danos morais pelo tratamento recebido por parte de seu superior hierárquico. Além de ter sido ...

sexta-feira, 16 de março de 2012

Leis, Direito e Justiça - Senado aprova lei que regulamenta direito de resposta

Notícias da Justiça 16 de março
Associação dos Magistrados da Bahia - 15 de Março de 2012
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 14 , projeto de lei que regulamenta o direito de resposta para pessoas e entidades que se considerarem ofendidas pelo conteúdo de ...

Associação dos Magistrados da Bahia - 15 de Março de 2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende editar uma norma a fim de que seja obedecida pelos tribunais de todo o país, estabelecendo diretrizes para a realização de licitações públicas para escolha do banco ...

Defensoria Pública de Mato Grosso - 15 de Março de 2012
O Senado Federal recebeu nesta quarta-feira uma comissão de juristas com propostas para alterar o Código de Defesa do Consumidor . Anteprojetos que atualizam o comércio eletrônico, o superendividamento do consumidor e as ...

Associação do Ministério Público do Maranhão - 15 de Março de 2012
Nas audiências judiciais, o promotor deve sentar-se ao lado do juiz ou de frente para o advogado? O alvoroço entre Ministério Público, magistratura e advocacia em torno da disposição das cátedras nos julgamentos chegou ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso - 15 de Março de 2012
Nesta quinta-feira (15) ocorre mais uma rodada de negociação para apreciação do reajuste nos benefícios sociais (auxílios alimentação, creche, transportes e saúde) Na reunião de negociação com o governo, ...

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 15 de Março de 2012
O deputado Roberto Policarpo [PT-DF], relator do PL 6613/09 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, apresentou nesta terça-feira [13] um novo relatório, em que propõe a implementação do plano de cargos e salários ...

OAB - São Paulo - 15 de Março de 2012
O relator do processo, conselheiro Wellington Cabral Saraiva, argumentou que a exigência de petição para ter acesso aos autos “é puramente burocrática” e lembrou que o tribunal tem outros meios mais simples de controlar ...

Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 15 de Março de 2012
Magistrados de todo o País que atuam em Juizados Especiais Criminais e da Infância e Juventude podem se inscrever, até amanhã (16/3), em um grande treinamento de enfrentamento ao crack e outras drogas dirigido ...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 15 de Março de 2012
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios realizou na noite dessa quarta-feira, 14/3, a 8ª edição de entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios - OMJDFT. Foram agraciadas ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 15 de Março de 2012
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe) abriu processo de remoção para provimento 1 (uma) vaga de Juiz Substituto. O requerimento de inscrição deverá ser formulado à Presidência daquele Tribunal, no ...

quarta-feira, 14 de março de 2012

Leis, Direito e Justiça - 15 de fevereiro

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Leis, Direito e Justiça - 15 de fevereiro
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - 14 de Março de 2012
Novo corpo diretivo da CONAMP é empossado formalmente. César Mattar Jr., que assumiu mais um mandato na presidência, destacou trabalho da entidade para unificar o MP. Nossos adversários estão fora da instituição e da ...

Ministério Público Federal - 14 de Março de 2012
O Ministério Público Federal ajuizou nesta quarta-feira, 14 de março, na Justiça Federal em Marabá, a denúncia contra o coronel da reserva do Exército do Brasil, Sebastião Curió Rodrigues de Moura (na época conhecido ...

Associação dos Magistrados da Paraíba - 14 de Março de 2012
Os Tribunais de todo o país terão que seguir critérios de antiguidade e merecimento, de forma alternada, assim como as regras previstas na Resolução 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na convocação temporária de ...

Procuradoria Regional da República da 4ª Região - 14 de Março de 2012
Compartilhar {lang: 'pt-BR'} O Ministério Público Federal quer ouvir sua opinião sobre a proposta de criação da Ouvidoria do MPF. Para isso, a Procuradoria Geral da República colocou no ar uma consulta pública nacional ...

OAB - Espírito Santo - 14 de Março de 2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em sua 143ª sessão ordinária, a anulação de dispositivos da Resolução 1/2010 e 2/2011 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) que dificultavam o acesso dos ...

Agência Brasil - 14 de Março de 2012
Alex Rodrigues Repórter Agência Brasil Brasília - Os contratos que comunidades indígenas assinaram com empresas estrangeiras interessadas em explorar os direitos sobre créditos de carbono, obtidos a partir da preservação ...

Conselho Nacional de Justiça - 13 de Março de 2012
O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, divulga na edição desta quarta-feira (14/3) o curso a distância que objetiva aprimorar o trabalho da justiça em ações envolvendo usuários e dependentes de drogas. Magistrados de ...

Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul - 14 de Março de 2012
Os servidores do Poder Judiciário do Distrito Federal lotaram, na manhã desta quarta-feira, 14, o plenário da primeira reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara em 2012 com faixas, cartazes e palavras de ...

COAD - 14 de Março de 2012
A 6ª Câmara Cível do TJRS condenou a seguradora Generali Companhia de Seguros ao custeio do curso de psicologia de uma aluna cujo pai, responsável pelo pagamento das mensalidades, veio a falecer. A empresa de ...

Agência Brasil - 14 de Março de 2012
Da BBC Brasil Brasília O ex-líder de milícia congolês Thomas Lubanga foi considerado culpado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) das acusações de recrutar crianças para atuar como soldados entre 2002 e 2003. Os ...

quinta-feira, 8 de março de 2012

Leis, Direito e Justiça - 9 de março - MPF denuncia cinco por vazamento de questões do Enem 2011

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Leis, Direito e Justiça - 9 de março
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - 08 de Março de 2012
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha será a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral, em 67 anos de história da Corte. Eleita pelo plenário do TSE durante a sessão administrativa desta terça-feira (6), a ... 

Agência Brasil - 08 de Março de 2012
Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-RR), disse que a decisão tomada ontem (7) pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito de tramitação de medidas ...

Direito Público - 08 de Março de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem inconstitucionais partes de leis dos Estados de Minas Gerais e do Maranhão que vinculavam a Defensoria Pública ao Poder Executivo. A decisão foi unânime. Para os ministros, ...

Agência Brasil - 08 de Março de 2012
Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará denunciou hoje (8) à Justiça cinco pessoas por participação no vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio ...

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 08 de Março de 2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apreciar até o fim do mês uma proposta de resolução que proíbe os tribunais brasileiros de contratar pessoas condenadas por órgão colegiado para cargos em comissão ou de ...

Associação do Ministério Público do Ceará - 08 de Março de 2012
Qui, 08 de Março de 2012 13:38 Tweet Mais redes sociais Menos redes sociais A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou ontem (07/03), o parecer do senador Álvaro Dias (PSDB/PR), favorável, com ...

COAD - 08 de Março de 2012
A 22ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de isenção de dívida de IPTU a ex-proprietário que não registrou a transferência do imóvel. O autor vendeu o imóvel em 1988, mas não registrou a transferência em cartório. Com ...

Ministério do Trabalho e Emprego - 08 de Março de 2012
Brasília, 8/3/2012 - O Ministério do Trabalho e Emprego decidiu prorrogar até 23 de março o prazo de entrega da RAIS 2011. Problemas ocorridos no programa gerador da declaração estão fazendo com que o SERPRO, ...

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 08 de Março de 2012
CALENDÁRIO DE IMPLANTAÇÃO NACIONAL DO PJe-JT SAI EM 10 DIAS Em reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) , realizada na quarta-feira (07/03), o presidente do ...

Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados de Pará e Amapá - 08 de Março de 2012
A pedido do senador Paulo Paim (PT-RS) está prevista para o dia 19 de março a realização de uma audiência pública no Senado Federal para discutir a criação da Funpresp (Fundação de Previdência Complementar dos Servidores ...

segunda-feira, 5 de março de 2012

Leis, Direito e Justiça - 6 de março

Leis, Direito e Justiça - 6 de março

Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União - 05 de Março de 2012
O antigo PL 1992 /2007, atual PLC 2 /2012, que institui o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais já está no Senado. Os senadores agora terão prazo de cinco dias úteis para propor emendas ao ...

Defensoria Pública do Piauí - 05 de Março de 2012
Estão abertas as inscrições para a 9ª edição do Prêmio Innovare. Este ano, serão aceitas iniciativas ligadas aos temas Desenvolvimento e cidadania e, na premiação especial, práticas ligadas à Justiça e sustentabilidade, ... 

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 05 de Março de 2012
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fischer Fraiburgo Agrícola Ltda. contra decisão que considerou inválido o banco de horas da empresa porque esta deixou de fornecer mensalmente ...

Defensoria Pública de Mato Grosso - 05 de Março de 2012
Em todo o Estado, aproximadamente 45 mil alunos da rede estadual - 10% do total - têm apenas o nome da mãe na certidão de nascimento. Grande parte deles, 20 mil, estão na região metropolitana. Todos os meses, cerca de ...

Superior Tribunal de Justiça - 05 de Março de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus em favor de uma mulher condenada a serviços comunitários e multa por peculato. A intimação da pauta para o julgamento e a publicação do acórdão ...

Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul - 05 de Março de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso ordinário (nº 35.395-MS), interposto pela defensora pública de 2ª Instância, Elizete Nogueira Barbosa. O recurso é contra acórdão proferido pelo ...

Defensoria Pública de São Paulo - 05 de Março de 2012
A Defensoria Pública de SP divulga a abertura do V Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo. As inscrições estarão abertas entre o período de 10h do dia 7/3/2012 às 14h do dia ...

Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 05 de Março de 2012
O contribuinte que enviar a declaração do Imposto de Renda 2012 na primeira semana poderá receber a restituição em 16 de julho, data programada para a liberação do segundo lote. Já no primeiro lote, que será pago no ...

Superior Tribunal de Justiça - 05 de Março de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um policial preso por, supostamente, integrar quadrilha e receber dinheiro para permitir funcionamento de máquinas caça-níqueis em Guarulhos ...

Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul - 05 de Março de 2012
Em atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU), estão sendo cumpridos, desde o início da manhã desta segunda-feira (5), três mandados de busca e ...

quinta-feira, 1 de março de 2012

Leis, Direito e Justiça - Ex-prefeito acusado de encomendar a morte de adversário político tem habeas corpus negado

Leis, Direito e Justiça
Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 22 de Fevereiro de 2012
Presidente do STF é contra resolução e defende que tema deve ser tratado no Código de Ética da magistratura Regra em debate vai agora a consulta, mas ministro do Supremo diz que opinião pública não precisa ser ouvida ... 

OAB - Ceará - 22 de Fevereiro de 2012
A AGU (Advocacia-Geral da União) se manifestou na semana passada favorável à retomada da investigação sobre movimentações financeiras suspeitas de magistrados e servidores do Judiciário. A posição foi encaminhada ao STF ...

Superior Tribunal de Justiça - 22 de Fevereiro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus do ex-prefeito de São José do Calçado (ES) Alcemar Lopes Pimentel, acusado de ter premeditado e encomendado a morte do vereador Warley ...

OAB - Acre - 22 de Fevereiro de 2012
O Conselho Federal da OAB encaminhou o percentual de aprovação da OAB-AC na 1ª fase do VI Exame de Ordem Unificado antes dos recursos. Esse índice é apenas preliminar, pois os candidatos ainda poderão entrar com recurso ... 

Ministério Público do Estado de São Paulo - 22 de Fevereiro de 2012
STF nega liminar a ex-PM acusado de matar advogada Mércia Nakashima O ministro Ricardo Lewandowski, da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na tarde da última sexta-feira (17), liminar pedida em novo habeas ...

Associação do Ministério Público do Paraná - 22 de Fevereiro de 2012
Iniciou a tramitação no Senado Federal, da proposta de emenda à Constituição que garante proventos integrais a aposentados por invalidez. A PEC (05/12) está na Comissão de Constituição e Justiça aguardando ...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 22 de Fevereiro de 2012
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realiza nesta sexta-feira (24/2), em Porto Alegre, a posse do juiz Jorge Antonio Maurique no cargo de desembargador federal. A solenidade será realizada no Plenário da ... 

Supremo Tribunal Federal - 22 de Fevereiro de 2012
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4726) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei estadual 1.598 /11, que institui um programa de renda mínima no Amapá. O ...

Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul - 22 de Fevereiro de 2012
Servidores públicos federais de várias categorias lançaram, na última quarta-feira, 15, a Campanha Salarial de 2012, com uma pauta de reivindicações contendo sete itens. As categorias querem que o governo defina a ...

OAB - Paraná - 22 de Fevereiro de 2012
A OAB Paraná informa que será celebrada nesta quinta-feira (23) uma missa de 7.º dia em memória do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Milton Luiz Pereira, e de sua esposa, Rizoleta Mary Pereira. A ...

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Leis, Direito e Justiça - Philip Morris é condenada a aumentar indenização a trabalhador humilhado pelo chefe

Leis, Direito e Justiça - 29 de fevereiro

Associação do Ministério Público de Goiás - 27 de Fevereiro de 2012
/* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; ...

Procuradoria da República em Minas Gerais - 27 de Fevereiro de 2012
Uberlândia. O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia ajuizou ação civil pública contra a Editora Objetiva e o Instituto Antônio Houaiss, para a imediata retirada de circulação, suspensão de tiragem, venda e ...

Espaço Vital - 28 de Fevereiro de 2012
Um casal de Porto Alegre obteve no TJRS a confirmação do direito à indenização em razão da péssima qualidade da parte terrestre de um pacote turístico com destino a Bariloche. A decisão da 11ª Câmara Cível do TJRS ...

Espaço Vital - 28 de Fevereiro de 2012
Por Sandra Franco,advogada (OAB/SP nº 161.660), membro efetivo da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico Hospitalar da OAB/SP O artigo 1º da Lei nº 9.656 /98 traz a definição de Plano Privado de ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 28 de Fevereiro de 2012
Aposentados, pensionistas e representantes dos trabalhadores da iniciativa privada e de sindicatos defenderam, nesta segunda-feira (27), o fim do fator previdenciário e uma nova política de valorização dos benefícios ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 28 de Fevereiro de 2012
Uma empregada procurou a Justiça do Trabalho pedindo a condenação da MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A ao pagamento de indenização por danos morais por ter sido dispensada sem justa causa, mesmo com o ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 28 de Fevereiro de 2012
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, decidiu que no caso de cumulação de pedidos de natureza declaratória e condenatória na mesma ação, somente o ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 28 de Fevereiro de 2012
A Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a aumentar de R$ 6 mil para R$ 30 mil o valor de indenização paga a empregado vítima de dano moral. O ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 28 de Fevereiro de 2012
"Tratando-se de culpa exclusiva da vítima, não há nexo causal entre o evento danoso e possível conduta que possa ser atribuída à recorrida, afastando-se a responsabilidade civil objetiva da empregadora". Foi este o ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 28 de Fevereiro de 2012
Não compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, em sede de ação originária, matéria que não diga respeito a toda a magistratura. Com esse entendimento, o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli determinou o ...

sábado, 18 de fevereiro de 2012

Leis, Direito e Justiça - 18 de fevereiro - Pesquisa da FGV: população confia no Ministério Público

Leis, Direito e Justiça - 18 de fevereiro

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 16 de Fevereiro de 2012
É com pesar que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunica o falecimento da senhora RIZOLETA MARY PEREIRA, esposa do ex-presidente desta Corte e do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Milton Luiz Pereira, ...

Supremo Tribunal Federal - 16 de Fevereiro de 2012
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se favoravelmente à Lei Complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa. Em seu voto no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de ...

OAB - Distrito Federal - 17 de Fevereiro de 2012
Brasília, 17/02/2012 - O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, apoia o entendimento do parecer da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em Goiás, contrário à ação civil pública que ...

Espaço Vital - 17 de Fevereiro de 2012
O presidente STJ Ari Pargendler, 67 de idade, passou mal durante o voo nº 3482, da Tam, de Brasília (DF) a João Pessoa e, logo após o pouso da aeronave, foi levado para o Hospital da Unimed. Segundo informações da ...

Espaço Vital - 17 de Fevereiro de 2012
O motoboy Lindemberg Alves, de 25 anos, foi condenado à pena máxima pelo assassinato da ex-namorada Eloá Pimentel, em Santo André, ABC paulista. Após quatro dias de julgamento, a juíza Milena Dias leu a sentença no ...

Associação do Ministério Público de Goiás - 17 de Fevereiro de 2012
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Portal Nacional do Direito do Trabalho - 17 de Fevereiro de 2012
Casos de condutas abusivas por parte do empregador, que exige do empregado mais do que a lei permite, chegam diariamente à Justiça do Trabalho de Minas. Um deles foi julgado pelo juiz Márcio Toledo Gonçalves, titular da ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 17 de Fevereiro de 2012
O contrato de porteiro firmado com empresa prestadora de serviços durou pouco mais de um ano, mais precisamente de 10 de outubro de 2008 a 23 de outubro de 2009, quando o reclamante foi dispensado por justa causa, ...

Procuradoria da República no Pará - 17 de Fevereiro de 2012
Belém, 17 de fevereiro de 2012 O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ação civil pública em que pede, à Justiça Federal em Altamira, garantia de proteção para Júnior José Guerra, morador do assentamento Areia, em ...

Ministério Público do Estado da Paraíba - 17 de Fevereiro de 2012
O Ministério Público (MP) está entre as três Instituições mais confiáveis e honestas para a população brasileira, de acordo com pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgada recentemente. A pesquisa, que avalia o ...

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Leis, Direito e Justiça - 16 de fevereiro - Lei Maria da Penha

Leis, Direito e Justiça - 16 de fevereiro

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - 14 de Fevereiro de 2012
Por maioria de votos, vencido o presidente, ministro Cezar Peluso , o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, na sessão de quinta-feira (09), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4424) ...

Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados de Pará e Amapá - 14 de Fevereiro de 2012
A semana que antecede o Carnaval começa indefinida no Congresso, em Brasília. Na Câmara e no Senado, os líderes partidários vão se reunir nesta terça-feira (14) para definir as pautas prioritárias para votação. Os ...

Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União - 14 de Fevereiro de 2012
Em sessão extraordinária presidida por Março Maia, ainda hoje, na Câmara dos Depitados, será votada a PEC 270 /2008, que trata da aposentadoria por invalidez. Maria Elisa Siqueira, diretora de aposentados e ...



Associação do Ministério Público de Goiás - 15 de Fevereiro de 2012
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Portal Nacional do Direito do Trabalho - 15 de Fevereiro de 2012
O espólio de um ex-empregado da Usina Açucareira Jaboticabal S.A. não conseguiu mudar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão que considerou prescritos os créditos trabalhistas anteriores a 1999, porque o enquadrou ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 15 de Fevereiro de 2012
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de embargos interpostos por um empregado da Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos (ECT) que, por exercer ...

Justiça Federal - 15 de Fevereiro de 2012
É com grande pesar que o Conselho da Justiça Federal (CJF) comunica o falecimento de Marcelo Dino, de 13 anos, filho do ex- juiz federal e atual presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Flávio Dino. ...

OAB - 15 de Fevereiro de 2012
Brasília, 15/02/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, acompanhará na tarde de hoje (15), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a retomada do julgamento sobre a ...

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco - 15 de Fevereiro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem (14) pela legalidade da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) de descontar, nos salários dos servidores, os dias parados durante greve realizada ...


Nota Dez - 15 de Fevereiro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou na tarde desta terça-feira o desembargador Roberto Wider, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), à aposentadoria compulsória - pena máxima em um processo ...


quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Leis, Direito e Justiça - 15 de fevereiro - Mantida ação contra empresário que deixou de pagar R$ 1,5 milhão à previdência

Leis, Direito e Justiça - 15 de fevereiro

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 13 de Fevereiro de 2012
A 4ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da juíza convocada Adriana Goulart de Sena Orsini, modificou a sentença para reconhecer como empregada uma trabalhadora que residia na propriedade dos reclamados, onde funcionava ...

Associação do Ministério Público de Goiás - 14 de Fevereiro de 2012
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Espaço Vital - 14 de Fevereiro de 2012
O ministro Março Aurélio, do STF, negou ontem (13) a liminar no habeas corpus impetrado em favor de Willians de Souza. Ele é marido de W.S., marido da advogada Roberta Nogueira Cobra Tafner, que também está presa. O ...

Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - 14 de Fevereiro de 2012
Procuradoria-Geral da República sugeriu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda normas paulistas que concederam incentivos fiscais à produção de tablets no Estado. Em parecer encaminhado ao STF, o ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 14 de Fevereiro de 2012
Para a instauração de ação penal por apropriação indébita previdenciária, não é necessária a comprovação da existência de disponibilidade financeira da empresa para o repasse dos valores descontados dos empregados. Com ...

Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - 14 de Fevereiro de 2012
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), lamentou na manhã desta terça-feira (14) o falecimento do filho do ex-deputado federal e atual presidente da Embratur, Flávio Dino. Ao ...

Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 14 de Fevereiro de 2012
A partir do dia 1º de março, o Prêmio Innovare recebe inscrições para a sua IX edição. Este ano, serão aceitas iniciativas ligadas aos temas "Desenvolvimento e cidadania" e na premiação especial, práticas ligadas à ...

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - 14 de Fevereiro de 2012
Por maioria de votos, vencido o presidente, ministro Cezar Peluso , o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, na sessão de quinta-feira (09), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4424) ...

JurisWay - 14 de Fevereiro de 2012
Terra A advogada Ana Lúcia Assad, que representa Lindemberg Alvez Fernandes, acusado de matar a estudante Eloá Cristina Pimentel, 15 anos, disse no início da tarde desta segunda-feira que a sociedade é corresponsável ...

Ministério Público Federal - 14 de Fevereiro de 2012
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, manifestou-se contrário à ação da União (Advocacia-Geral da União) contra o site Twitter, para bloqueio de contas que ...